Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 5741/2001 | Emenda de Relator | 28/08/2007 | Felipe Maia | Subemenda - Altera o art. 1o. do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 5741/2001 | Emenda de Relator | 28/08/2007 | Felipe Maia | Subemenda - Acrescenta parágrafo ao art. 3o. do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 5741/2001 => PL 5741/2001 | Emenda/Substitutivo do Senado | 30/03/2011 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, na Casa de origem), que Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna. Inteiro teor |