EMC-A 1 CVT => PL 460/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/04/2014 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações de uso coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CVT => PL 460/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/04/2014 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações de uso coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CVT => PL 460/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/04/2014 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações de uso coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
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