Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CVT => PL 460/2011 Emenda Adotada pela Comissão 02/04/2014 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações de uso coletivo e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CVT => PL 460/2011 Emenda Adotada pela Comissão 02/04/2014 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações de uso coletivo e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 3 CVT => PL 460/2011 Emenda Adotada pela Comissão 02/04/2014 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações de uso coletivo e dá outras providências. Inteiro teor