EMA 1/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
24/11/2009 |
Fernando Coruja |
Fusão das emendas 109, 111, 113 e 27, modificando o § 1º do artigo 11 do projeto.
|
EMA 2/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
24/11/2009 |
Ronaldo Caiado |
Fusão das emendas 108 e 113, dando nova redação ao artigo 17 do projeto.
|
EMA 3/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
24/11/2009 |
Ronaldo Caiado |
Fusão das emendas 114 e 105, dando nova redação ao artigo 6º do projeto.
|
EMA 4/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
24/11/2009 |
Ronaldo Caiado |
Fusão das emendas 114 e 92, dando nova redação ao artigo 14 do projeto.
|
EMA 5/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
24/11/2009 |
Ronaldo Caiado |
Fusão das emendas 114 e 43, dando nova redação ao artigo 11 do projeto.
|
EMA 6/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
24/11/2009 |
Ronaldo Caiado |
Fusão das emendas 114 e 16, dando nova redação aos artigos 4º e 7º do projeto.
|
EMA 7/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
24/11/2009 |
Ronaldo Caiado |
Fusão das emendas 114 e 14, dando nova redação ao artigo 14 do projeto.
|
EMP 1/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
02/09/2009 |
Márcio França |
Altera a redação do inciso V do art. 4º do PL 5939/09.
Inteiro teor
|
EMP 2/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
02/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Altera a redação do artigo 11 do PL 5939/09.
Inteiro teor
|
EMP 3/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
02/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Suprime os artigos 14 e 15 do PL 5939/09, renumerando os seguintes.
Inteiro teor
|
EMP 4/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
02/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Altera redação do artigo 10 do PL 5939/09.
Inteiro teor
|
EMP 5/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
02/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Altera a redação do artigo 12 do PL 5939/09.
Inteiro teor
|
EMP 6/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 7/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 8/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 9/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 10/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 11/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 12/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 13/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 14/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 15/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 16/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Eduardo Sciarra |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 17/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 18/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Eduardo Sciarra |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 19/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.939, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 20/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Inclua-se novo dispositivo no PL nº 5939, de 2009
Inteiro teor
|
EMP 21/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Inclua-se novo dispositivo ao PL Nº 5939 de 2009
Inteiro teor
|
EMP 22/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Dê-se nova redação ao PL nº 5939, de 2009.
Inteiro teor
|
EMP 23/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Abelardo Lupion |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 24/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Abelardo Lupion |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 25/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Arnaldo Jardim |
Emenda ao PL 5939, de 2009
Inteiro teor
|
EMP 26/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Fernando Coruja |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 27/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Fernando Coruja |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 28/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Elcione Barbalho |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 29/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Elcione Barbalho |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 30/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Marcelo Itagiba |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 31/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Dá nova redação ao art. 14 do PL nº 5939, de 2009
Inteiro teor
|
EMP 32/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Altera o art. 10 do PL nº 5939, de 2009.
Inteiro teor
|
EMP 33/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Luiz Carreira |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 34/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Dá nova redação ao artigo 12 do PL nº 5939, de 2009.
Inteiro teor
|
EMP 35/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
11/09/2009 |
Rose de Freitas |
"Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
EMP 36/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
11/09/2009 |
Sarney Filho |
Emenda Modificativa
Inteiro teor
|
EMP 37/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
10/09/2009 |
Solange Amaral |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 38/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Manato |
Dê-se ao art. 2º caput do PL 5939/2009 a seguinte redação:
"Art. 2º - (...)
A PETRO-SAL terá por objeto a gestão dos interesses da União nos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União.
(...)"
Dê-se ao art. 4º, I do PL 5939/2009 a seguinte redação, suprimindo-se ainda suas alíneas "b", "c", e "d", renumerando suas demais alíneas, de acordo com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 39/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Manato |
Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º do PL 5.939, de 2009, definindo a cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, como sede da PETRO-SAL.
Inteiro teor
|
EMP 40/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Vanessa Grazziotin |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 41/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Chico Lopes |
O Inciso I do art. 4º do PL nº 5.939/2009, passa a ser acrescido da seguinte alínea:
Inteiro teor
|
EMP 42/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 43/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Gustavo Fruet |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 44/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Professor Ruy Pauletti |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 45/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Professor Ruy Pauletti |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 46/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Professor Ruy Pauletti |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 47/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Geraldo Simões |
Emenda modificativa do Deputado Geraldo Simões - PT/BA que acrescenta ao art. 10 do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, os seguintes incisosna art. 10: VI - por um conselheiro indicado pela sociedade civil, na forma que vier a ser regulamentada pelo Poder Executivo; VII - por um conselheiro, escolhido dentre os empregados da empresa;
Inteiro teor
|
EMP 48/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Gustavo Fruet |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 49/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Gustavo Fruet |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 50/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Gustavo Fruet |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 51/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Jorginho Maluly |
Dê-se ao parágrafo único do art. 8º do PL nº 5.939, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 52/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Jaime Martins |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 53/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Fernando Ferro |
IiNCLUI INCISO NO ARTIGO 10
Inteiro teor
|
EMP 54/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Sueli Vidigal |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Pública denominada Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás Natural e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 55/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Sueli Vidigal |
Autoriza o Poder Executivo a criar a PETRO-SAL e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 56/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Sueli Vidigal |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira e outras
providências.
Inteiro teor
|
EMP 57/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Vanessa Grazziotin |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 58/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Manato |
Altera a denominação da empresa pública de que trata o art. 1º para Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETROBRÁS-SAL.
Inteiro teor
|
EMP 59/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Arnaldo Madeira |
Modifica o art. 7º do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009.
Inteiro teor
|
EMP 60/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Arnaldo Madeira |
Modifica o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009.
Inteiro teor
|
EMP 61/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Arnaldo Madeira |
Modifica os incisos I e II do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009.
Inteiro teor
|
EMP 62/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
José Aníbal |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
|
EMP 63/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Milton Monti |
O parágrafo único do art. 10º, o parágrafo 2º do artigo 11º e o parágrafo único do art. 12º do PL 5939/2009 passam a vigorar com a seguinte redação
Inteiro teor
|
EMP 64/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Geraldinho |
Altera as funções da Petro-Sal, eliminando a possibilidade dela gerenciar os leilões de poços de petróleo.
Inteiro teor
|
EMP 65/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Onyx Lorenzoni |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 66/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 67/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 68/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 69/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
José Carlos Machado |
Dêem-se ao art. 11 e seu § 2º do projeto de lei as seguintes redações:
Inteiro teor
|
EMP 70/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
José Carlos Machado |
Acrescente-se o seguinte §2º ao art. 8º do projeto de lei:
Inteiro teor
|
EMP 71/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
José Carlos Machado |
Dêem-se ao art. 10 e seu Parágrafo único do projeto de lei as seguintes redações:
Inteiro teor
|
EMP 72/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
José Carlos Machado |
Acrescente-se a parte final do Parágrafo único ao art. 12 do projeto de lei a seguinte expressão:
Inteiro teor
|
EMP 73/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
José Carlos Machado |
Dê-se ao § 3º do art. 14 do projeto de lei a seguinte redação
Inteiro teor
|
EMP 74/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Jofran Frejat |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 75/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Perpétua Almeida |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 76/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Perpétua Almeida |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 77/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Perpétua Almeida |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 78/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Alice Portugal |
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 79/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Alice Portugal |
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 80/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Alice Portugal |
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 81/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Alice Portugal |
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 82/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Alice Portugal |
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 83/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Alice Portugal |
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 84/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Alice Portugal |
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 85/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Rubem Santiago |
emenda aditiva , Dê-se ao parágrafo único do art. 2º a seguinte redação
Inteiro teor
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EMP 86/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Abi-Ackel |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 87/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Abi-Ackel |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 88/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Abi-Ackel |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 89/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Abi-Ackel |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 90/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Abi-Ackel |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 91/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Abi-Ackel |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 92/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Abi-Ackel |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 93/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Teixeira |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 94/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Jackson Barreto |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - PETRO-SAL e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 95/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
Osório Adriano |
Acrescente-se o seguinte § 1º ao art. 10 do PL nº 5.939, de 2009, renumerando-se o atual parágrafo único para § 2º:
"Art. 10.........................................................................
§ 1º Os membros do Conselho de Administração serão brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária, experiência comprovada e elevado conceito no respectivo campo de especialidade, devendo ser nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
.........................................................................................................."
Inteiro teor
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EMP 96/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
José Otávio Germano |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 97/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
José Otávio Germano |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 98/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
José Otávio Germano |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 99/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
José Otávio Germano |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 100/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
José Otávio Germano |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 101/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
José Otávio Germano |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 102/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
José Otávio Germano |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 103/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
Rebecca Garcia |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 104/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
Rebecca Garcia |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 105/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 106/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 107/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/11/2009 |
Fernando Coruja |
Suprime o artigo 15 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 108/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
17/11/2009 |
Fernando Coruja |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º do projeto.
Inteiro teor
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EMP 109/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/11/2009 |
Fernando Coruja |
Altera a redação do § 1º do artigo 11 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 110/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/11/2009 |
Fernando Coruja |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 13 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 111/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/11/2009 |
Fernando Coruja |
Altera a redação do artigo 12 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 112/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/11/2009 |
Fernando Coruja |
Acrescenta parágrafos ao artigo 11 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 113/2009 => PL 5939/2009 |
Emenda de Plenário |
18/11/2009 |
Fernando Coruja |
Altera a redação do artigo 17 do projeto.
Inteiro teor
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ESP 114 => PL 5939/2009 |
Emenda Substitutiva de Plenário |
18/11/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Inteiro teor
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