EMP 1/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Dê-se artigo 13 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 2/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Dê-se ao artigo 18 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 3/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Suprima-se o Parágrafo Único do artigo 15 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.
Inteiro teor
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EMP 4/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Dê-se ao caput do artigo 11 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 5/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Dê-se ao caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 6/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Dê-se ao § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 7/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 8/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Assis do Couto |
Suprima-se do Parágrafo Único do artigo 1º, Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a expressão: "portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou que constem da Relação de Beneficiário - RB homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA."
Inteiro teor
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EMP 9/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Beto Faro |
Dê-se a seguinte redação ao §2º, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009:
Inteiro teor
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EMP 10/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
14/08/2009 |
Beto Faro |
Dê-se a seguinte redação ao inciso VII, do art. 10, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009:
Inteiro teor
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EMP 11/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Beto Faro |
Suprima-se o Parágrafo único do art. 15, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.
Inteiro teor
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EMP 12/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Beto Faro |
Suprima-se o §3º, do art. 8º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.
Inteiro teor
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EMP 13/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Raimundo Gomes de Matos |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Externsão Rual na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 14/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Raimundo Gomes de Matos |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 15/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Raimundo Gomes de Matos |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 16/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Luis Carlos Heinze |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 17/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Anselmo de Jesus |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 18/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Anselmo de Jesus |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 19/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Anselmo de Jesus |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 20/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Anselmo de Jesus |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 21/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Anselmo de Jesus |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 22/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Anselmo de Jesus |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 23/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Raimundo Gomes de Matos |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 24/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Flávio Dino |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 25/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Flávio Dino |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 26/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
13/08/2009 |
Flávio Dino |
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 27/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
08/10/2009 |
Arnaldo Jardim |
Acrescenta parágrafo ao artigo 7º do projeto.
Inteiro teor
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EMP 28/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
08/10/2009 |
Moreira Mendes |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do projeto.
Inteiro teor
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EMP 29/2009 => PL 5665/2009 |
Emenda de Plenário |
08/10/2009 |
Moreira Mendes |
Altera a redação do artigo 9º e suprime o artigo 18 do projeto.
Inteiro teor
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