Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CAPADR => PL 6362/2013 Emenda Adotada pela Comissão 22/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CAPADR => PL 6362/2013 Emenda de Relator 06/05/2015 Kaio Maniçoba Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CME => PL 6362/2013 Emenda Adotada pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CME => PL 6362/2013 Emenda Adotada pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CME => PL 6362/2013 Emenda de Relator 13/09/2016 Lucio Mosquini Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CME => PL 6362/2013 Emenda de Relator 13/09/2016 Lucio Mosquini Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências. Inteiro teor