EMP 1/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
08/11/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei n.º 6427, de 2016
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
EMENDA MODIFICATIVA
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
EMENDA SUPRESSIVA N.º ,de 2016
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Suprima-se da do Projeto de Lei em epígrafe o parágrafo-único do Art. 27, do Projeto de Lei em epígrafe.
Inteiro teor
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EMP 2/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
08/11/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA SUPRESSIVA N.º ,de 2016
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se do §4.º, do art. 43, do Projeto de Lei em epígrafe, a expressão:
Art. 43
§4.º ......judicial ou....
Inteiro teor
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EMP 3/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
08/11/2016 |
Daniel Almeida |
Inclua-se um § 51 ao Art. 43 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, constante do Art. 1° do Projeto de Lei 6427 de 2016 com o seguinte teor:
Art. 1° ...................................................................................................................
'Art. 43 ...................................................................................................................
§4°.........................................................................................................................
§ 5° Fica garantido ao segurado com dificuldades de locomoção atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrante do SUAS, quando seu deslocamento, em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional ou indevido.
Inteiro teor
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EMP 4/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
08/11/2016 |
Daniel Almeida |
Suprima-se dos artigos 25, 26 e 27 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991,toda a nova redação relacionada ao salário-maternidade inserida pelo PL 6427 de 2016.
Inteiro teor
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EMP 5/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
08/11/2016 |
Daniel Almeida |
Suprima-se o inciso IV do Art. 25 e as novas redações incorporadas ao artigo 26, artigo 27 e por consequência, todo o artigo 80 da Lei 8.213/1991, inseridos no PL 6427/2016
Inteiro teor
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EMP 6/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
08/11/2016 |
Daniel Almeida |
Suprima-se o Parágrafo Único do Art. 27 da Lei n° 8.213 de julho de 1991, com redação dada pelo Art. 1°, do PL 6427 de 2016.
Inteiro teor
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EMP 7/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
09/11/2016 |
Damião Feliciano |
Altera a lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Inteiro teor
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EMP 8/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
09/11/2016 |
Damião Feliciano |
Altera a lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Inteiro teor
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EMP 9/2016 => PL 6427/2016 |
Emenda de Plenário |
09/11/2016 |
Damião Feliciano |
Altera a lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Inteiro teor
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