EMC 1/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
20/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 2/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
20/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 3/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
20/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 4/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
20/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 5/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
20/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na comissão de Trabalho, administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 6/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
20/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 7/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
25/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 8/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
25/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 9/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
25/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 10/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
25/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 11/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Paulo Freire |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 2203 DE 2011
Inteiro teor
|
EMC 12/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Chico Alencar |
Altera os anexos II e VII da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Inteiro teor
|
EMC 13/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Dr. Rosinha |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 14/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Carlos Magno |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº2203/2011
Inteiro teor
|
EMC 15/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Acrescente, onde couber, ao Projeto de Lei nº 2.203, de 2011, os seguintes artigos
Inteiro teor
|
EMC 16/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Acrescente, onde couber, ao Projeto de Lei nº 2.203, de 2011, os seguintes artigos
Inteiro teor
|
EMC 17/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 18/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 19/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 20/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 21/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 22/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 23/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
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EMC 24/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 25/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 26/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 27/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 28/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 29/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 30/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 31/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 32/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 33/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 34/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 35/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 36/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|
EMC 37/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
|
EMC 38/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
|
EMC 39/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
|
EMC 40/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
|
EMC 41/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
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EMC 42/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
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EMC 43/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
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EMC 44/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.........
Inteiro teor
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EMC 45/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Andreia Zito |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........
Inteiro teor
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EMC 46/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
26/10/2011 |
Paulo Freire |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 2203 DE 2011
Inteiro teor
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EMC 47/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Chico Alencar |
A emenda propõe nova estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1º de janeiro de 2012, para os trabalhadores ativos e aposentados.
Inteiro teor
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EMC 48/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Chico Alencar |
Visa suprimir do texto do PL 2203 de 2011 o artigo 44 e anexos a este referentes.
Inteiro teor
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EMC 49/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Chico Alencar |
Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV.
Inteiro teor
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EMC 50/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Geraldo Simões |
Emenda: dispõe sobre servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 51/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Sabino Castelo Branco |
Seção IV
Das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia
Suprimir o § 3º do Art. 1º.
Inteiro teor
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EMC 52/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Maurício Quintella Lessa |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologi
Inteiro teor
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EMC 53/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Assis Melo |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 54/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Assis Melo |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 55/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Assis Melo |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 56/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Assis Melo |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 57/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Assis Melo |
Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 58/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Luciano Castro |
PL 2203/11. EMENDA AO §2º DO ART.125.
Inteiro teor
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EMC 59/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 60/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda aditiva ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 61/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 62/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 63/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda supressiva ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 64/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda supressiva ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 65/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 66/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 67/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Gorete Pereira |
Emenda aditiva ao PL 2203/2011.
Inteiro teor
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EMC 68/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Roberto Santiago |
Dá se nova redação aos Art. 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Inteiro teor
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EMC 69/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Valdir Colatto |
Acrescente-se ao Capítulo I do PL nº 2.203, de 2011, a seguinte Seção XXVI e, em consequência, suprima-se o art 72 da Seção X do Capítulo II e acrescente-se o art. 102 ao Capítulo III, renumerando-se os demais artigos do projeto:
Inteiro teor
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EMC 70/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Supressão completa da Seção XXIV, do PL 2203.2011 de autoria do Poder Executivo, que muda a forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade prevista no art. 68 da Lei 8.112/90 (RJU).
Inteiro teor
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EMC 71/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Inclui art. 89-A ao PL nº 2.203/2011
Inteiro teor
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EMC 72/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Correção das tabelas dos anexos XXI e XXIII, do PL 2203.2011 oriundo do Poder Executivo em 1% (um por cento), alterando o percentual para 4% em substituição ao 3%.
Inteiro teor
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EMC 73/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Suprima-se os artigos 86 e 101, I, do Projeto de Lei nº 2.203/2011
Inteiro teor
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EMC 74/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Modifica a redação dada ao art. 40, Incisos I a XX, e §§ 1º, 2º, e 2º, III, do Projeto de Lei nº 2.203/2011
Inteiro teor
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EMC 75/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Altera art. 298 da A Lei nº 11.907, de 2009.
Inteiro teor
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EMC 76/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Acrescenta art 5º B, da Lei nº 10.35, de 2006
Inteiro teor
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EMC 77/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
André Figueiredo |
Modifica o Anexo LIII, de que trata o art. 89, do PL nº 2.203/2011
Inteiro teor
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EMC 78/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
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EMC 79/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
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EMC 80/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 81/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 82/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
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EMC 83/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
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EMC 84/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 85/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão do Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 86/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
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EMC 87/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
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EMC 88/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
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EMC 89/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 90/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 91/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 92/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 93/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 94/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 95/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 96/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutu
Inteiro teor
|
EMC 97/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
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EMC 98/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
27/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 99/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Raul Lima |
Art. 27. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos:
Inteiro teor
|
EMC 100/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 101/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 102/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 103/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 104/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 105/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 106/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 107/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 108/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 109/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 110/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 111/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 112/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 113/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 114/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 115/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia
Inteiro teor
|
EMC 116/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 117/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 118/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 119/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 120/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 121/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Mauro Nazif |
Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
Inteiro teor
|
EMC 122/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Seção XX
Das Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Inteiro teor
|
EMC 123/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Seção XX
Das Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Inteiro teor
|
EMC 124/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Seção XXII
Da remuneração dos Cargos de Médico
Inteiro teor
|
EMC 125/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Seção XXII
Da remuneração dos Cargos de Médico
Inteiro teor
|
EMC 126/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se ao artigo 16 da Lei nº 11.784, de 2008, a seguinte redação
Inteiro teor
|
EMC 127/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Seção XVIII
Das Carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Ensino Básico Federal
Inteiro teor
|
EMC 128/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 129/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 130/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 131/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 132/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 133/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 134/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 135/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 136/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 137/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 138/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 139/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 140/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 141/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 142/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 143/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 8º
Inteiro teor
|
EMC 144/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 1º
Inteiro teor
|
EMC 145/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Acrescente-se ao PL 2.203/11, na Seção VI do Capítulo II, o seguinte artigo, renumerando-se os demais
Inteiro teor
|
EMC 146/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Os arts. 27, 29 e 31 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes alterações:
Inteiro teor
|
EMC 147/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes
Inteiro teor
|
EMC 148/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Acrescente-se ao Capítulo II do PL 2.203/11 a seguinte Seção VII, renumerando-se as seções e artigos seguintes
Inteiro teor
|
EMC 149/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Suprima-se o § 2º do art. 2º do PL 2.203/11
Inteiro teor
|
EMC 150/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11
Inteiro teor
|
EMC 151/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11
Inteiro teor
|
EMC 152/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda supressiva ao PL 2203, de 2011
Inteiro teor
|
EMC 153/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 154/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203 de 2001, agrupamento de cargos
Inteiro teor
|
EMC 155/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 156/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 157/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Policarpo |
Emenda ao PL 2203, de 2011.
Inteiro teor
|
EMC 158/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Fátima Bezerra |
Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 o Artigo 44 e anexos a este referentes.
Inteiro teor
|
EMC 159/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Fátima Bezerra |
Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV.
Inteiro teor
|
EMC 160/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O Anexo IV do PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido da seguinte Tabela
Inteiro teor
|
EMC 161/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 36 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações
Inteiro teor
|
EMC 162/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 39 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações
Inteiro teor
|
EMC 163/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 40 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações
Inteiro teor
|
EMC 164/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O caput do art. 46 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação, suprimindo-se, em consequência, seus §§ 1º e 2º
Inteiro teor
|
EMC 165/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração
Inteiro teor
|
EMC 166/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração
Inteiro teor
|
EMC 167/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 59 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações
Inteiro teor
|
EMC 168/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Suprimam-se os arts. 86 e 87 e o inciso I do art. 101 do PL 2.203/11
Inteiro teor
|
EMC 169/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Os arts. 94, 101, e 102 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes redações, renumerando-se os atuais arts. 101 e 102 para 104 e 105, respectivamente, e adicionando-se o art. 103
Inteiro teor
|
EMC 170/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido do seguinte art. 101, renumerando-se os seguintes
Inteiro teor
|
EMC 171/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 58 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação
Inteiro teor
|
EMC 172/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Suprima-se o § 2º do art. 1º do PL 2.203/11
Inteiro teor
|
EMC 173/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Suprima-se o § 4º do art. 1º do PL 2.203/11
Inteiro teor
|
EMC 174/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes
Inteiro teor
|
EMC 175/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Josias Gomes |
O art. 37 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações, acrescendo-se ao PL, em consequência, os anexos apresentados na sequência
Inteiro teor
|
EMC 176/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao PL 2203, de 2011 do Poder Executivo.
Inteiro teor
|
EMC 177/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao PL 2203, de 2011 do Poder Executivo.
Inteiro teor
|
EMC 178/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
01/11/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao PL 2203, de 2011 do Poder Executivo
Inteiro teor
|
EMC 179/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Raul Lima |
Dê-se ao artigo 133 da Lei nº 11.784, de 2008, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 180/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Raul Lima |
Dê-se ao artigo 16, da Lei nº 11.784 de 2008, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 181/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
31/10/2011 |
Raul Lima |
O Projeto de Lei nº 2203/2011 prevê a modificação quanto aos pagamentos dos adicionais de insalubridade ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, passando de percentuais sobre o vencimento básico para valores fixos. Estipula referido PL que os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, receberão o adicional, conforme os valores nominais abaixo:
Inteiro teor
|
EMC 182/2011 CTASP => PL 2203/2011 |
Emenda na Comissão |
30/10/2011 |
Andreia Zito |
Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia.......
Inteiro teor
|