EMC-A 1 CCJC => PL 5963/2001 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 5963/2001.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCJC => PL 5963/2001 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 5963/2001.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CCJC => PL 5963/2001 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao PL 5963/2001.
Inteiro teor
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EMR 1 CCJC => PL 5963/2001 |
Emenda de Relator |
11/11/2015 |
Paulo Magalhães |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprima-se o § 2º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 5963/2001 |
Emenda de Relator |
11/11/2015 |
Paulo Magalhães |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2
Suprima-se o § 3º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 5963/2001 |
Emenda de Relator |
11/11/2015 |
Paulo Magalhães |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 3
Suprima-se o art. 4º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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