EMR 1 CCJC => PL 4679/2009 |
Emenda de Relator |
25/11/2013 |
Reinaldo Azambuja |
A ementa do projeto passa a ter seguinte redação;
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 4679/2009 |
Emenda de Relator |
25/11/2013 |
Reinaldo Azambuja |
Acrescentem-se as letras NR
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 4679/2009 |
Emenda de Relator |
07/05/2014 |
Reinaldo Azambuja |
EMENDA Nº 01
A ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:
"Altera o inciso IV do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a ausência ao serviço do empregado para doação de sangue."
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 4679/2009 |
Emenda de Relator |
07/05/2014 |
Reinaldo Azambuja |
EMENDA Nº 02
Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2009:
"Art. 473. ......................................................
.....................................................................
IV - por um dia, a cada três meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue a instituições oficiais de saúde, devidamente comprovada. (NR)
...................................................................."
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 4679/2009 |
Emenda de Relator |
03/06/2014 |
Reinaldo Azambuja |
A ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 4679/2009 |
Emenda de Relator |
03/06/2014 |
Reinaldo Azambuja |
Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2009:
Inteiro teor
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