Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CAPADR => PLP 591/2010 Emenda de Relator 22/03/2011 Homero Pereira Suprima-se o art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMR 2 CAPADR => PLP 591/2010 Emenda de Relator 22/03/2011 Homero Pereira Suprima-se o art. 5º do projeto Inteiro teor
EMR 3 CAPADR => PLP 591/2010 Emenda de Relator 22/03/2011 Homero Pereira Suprima-se o § 6º do art. 17, do artigo 2º do projeto. Inteiro teor
EMR 4 CAPADR => PLP 591/2010 Emenda de Relator 22/03/2011 Homero Pereira Suprima-se a palavra "artesanais" da expressão 'exceto aguardentes artesanais', da alínea b-1, inciso X, do art. 17, do art. 2º do projeto. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDEICS => PLP 591/2010 Emenda de Relator 05/04/2011 Dr. Ubiali Altera a Lei Complementar n° 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PLP 591/2010 Emenda de Relator 05/04/2011 Dr. Ubiali Altera a Lei Complementar n° 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Arnaldo Faria de Sá Acrescenta inciso XVI, no § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06 Inteiro teor
EMP 2/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Arnaldo Faria de Sá Dá nova redação ao § 3º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06. Inteiro teor
EMP 3/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Arnaldo Faria de Sá Dá nova redação ao § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06. Inteiro teor
EMP 4/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Henrique Eduardo Alves Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06. Inteiro teor
EMP 5/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 André Figueiredo Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração que acrescenta incisos ao § 5º -D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06. Inteiro teor
EMP 6/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Gorete Pereira Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI ao § 5º do artigo 18 da Lei Complementar 123/06. Inteiro teor
EMP 7/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Luiz Noé Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Aelton Freitas Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI no § 5º-B do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06. Inteiro teor
EMP 9/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Aelton Freitas Inclua-se onde couber. Acrescenta expressão a alínea b-1, inciso X do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/06. Inteiro teor
EMP 10/2011 => PLP 591/2010 Emenda de Plenário 31/08/2011 Arnaldo Faria de Sá Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/11. Inteiro teor