EMP 1/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescenta inciso XVI, no § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06
Inteiro teor
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EMP 2/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao § 3º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06.
Inteiro teor
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EMP 3/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06.
Inteiro teor
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EMP 4/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Henrique Eduardo Alves |
Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.
Inteiro teor
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EMP 5/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
André Figueiredo |
Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração que acrescenta incisos ao § 5º -D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.
Inteiro teor
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EMP 6/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Gorete Pereira |
Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI ao § 5º do artigo 18 da Lei Complementar 123/06.
Inteiro teor
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EMP 7/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Luiz Noé |
Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 8/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Aelton Freitas |
Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI no § 5º-B do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.
Inteiro teor
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EMP 9/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Aelton Freitas |
Inclua-se onde couber. Acrescenta expressão a alínea b-1, inciso X do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/06.
Inteiro teor
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EMP 10/2011 => PLP 591/2010 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/11.
Inteiro teor
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