Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2011 CE => PL 757/2011 | Emenda na Comissão | 29/06/2011 | Tiririca | Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências Inteiro teor |
| EMC 2/2011 CE => PL 757/2011 | Emenda na Comissão | 29/06/2011 | Tiririca | Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 757/2011 | Emenda de Relator | 04/12/2012 | Assis Carvalho | Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 757/2011 | Emenda de Relator | 04/12/2012 | Assis Carvalho | |
| EMR 3 CFT => PL 757/2011 | Emenda de Relator | 04/12/2012 | Assis Carvalho | |
| EMR 4 CFT => PL 757/2011 | Emenda de Relator | 04/12/2012 | Assis Carvalho | |
| EMR 5 CFT => PL 757/2011 | Emenda de Relator | 04/12/2012 | Assis Carvalho |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 757/2011 => PL 757/2011 | Emenda/Substitutivo do Senado | 09/06/2014 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Inteiro teor |