| EMR 1 CCJC => PL 3759/2004 |
Emenda de Relator |
04/07/2012 |
Mauro Benevides |
Suprimam-se
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 3759/2004 |
Emenda de Relator |
04/07/2012 |
Mauro Benevides |
Suprima-se o parágrafo único do art. 4º do projeto em epígrafe.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 3759/2004 |
Emenda de Relator |
30/08/2017 |
Rubens Pereira Júnior |
EMENDA Nº
Suprimam-se os arts. 8º e 9º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 3759/2004 |
Emenda de Relator |
22/11/2017 |
Rubens Pereira Júnior |
Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências.
Inteiro teor
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