Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2011 => PL 4529/2004 Emenda de Plenário 05/10/2011 Efraim Filho Inteiro teor
EMP 2/2011 => PL 4529/2004 Emenda de Plenário 05/10/2011 Efraim Filho Inteiro teor
EMP 3/2011 => PL 4529/2004 Emenda de Plenário 05/10/2011 Lincoln Portela Inteiro teor
EMP 4/2011 => PL 4529/2004 Emenda de Plenário 05/10/2011 João Campos Inteiro teor
EMP 5/2011 => PL 4529/2004 Emenda de Plenário 05/10/2011 João Campos Inteiro teor
EMP 6/2011 => PL 4529/2004 Emenda de Plenário 05/10/2011 João Campos Inteiro teor
EMP 7/2011 => PL 4529/2004 Emenda de Plenário 05/10/2011 João Campos Inteiro teor
EMS 4529/2004 => PL 4529/2004 Emenda/Substitutivo do Senado 28/06/2013 Senado Federal Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 (nº 4.529, de 2004, na Casa de origem), que "Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências". Inteiro teor
SSP 1 => PL 4529/2004 Subemenda Substitutiva de Plenário 05/10/2011 Manuela D'ávila Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os principios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências. Inteiro teor