EMC-A 1 CSPCCO => PL 704/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/05/2016 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera o preâmbulo do Projeto de Lei nº. 704, de 2015.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CSPCCO => PL 704/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/05/2016 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Inclui um novo art. 1º, contendo o objeto e o âmbito de aplicação do novo diploma legal, renumerando-se os demais artigos, sequencialmente.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CSPCCO => PL 704/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/05/2016 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Inclui, onde couber, o seguinte artigo.
Inteiro teor
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EMR 1 CSPCCO => PL 704/2015 |
Emenda de Relator |
27/10/2015 |
Alberto Fraga |
Inteiro teor
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EMR 2 CSPCCO => PL 704/2015 |
Emenda de Relator |
27/10/2015 |
Alberto Fraga |
Inteiro teor
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EMR 3 CSPCCO => PL 704/2015 |
Emenda de Relator |
27/10/2015 |
Alberto Fraga |
Inteiro teor
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