Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Izalci Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Arnaldo Faria de Sá EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Arnaldo Faria de Sá EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Arnaldo Faria de Sá EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 -Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Arnaldo Faria de Sá EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Arnaldo Faria de Sá EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Arnaldo Faria de Sá Projeto de Lei 4254/2015 Emenda Modificativa nº de 2016 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá) Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Tadeu Alencar Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2016 CSSF => PL 4254/2015 Emenda na Comissão 31/05/2016 Tadeu Alencar Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2016 => PL 4254/2015 Emenda de Plenário 02/06/2016 Lucas Vergilio Inteiro teor
EMP 2/2016 => PL 4254/2015 Emenda de Plenário 02/06/2016 Professora Marcivania Inteiro teor
EMP 3/2016 => PL 4254/2015 Emenda de Plenário 02/06/2016 Professora Marcivania Inteiro teor