Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 8048/2014 Emenda de Relator 08/05/2018 Luiz Couto Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 8.048/2014, com as emendas anexas, saneadoras dos vícios apontados, bem como da emenda aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 8048/2014 Emenda de Relator 08/05/2018 Luiz Couto Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 8.048/2014, com as emendas anexas, saneadoras dos vícios apontados, bem como da emenda aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 8048/2014 Emenda Adotada pela Comissão 13/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 8048/2014 Emenda de Relator 18/09/2015 Vicentinho Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Inteiro teor