Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 02/05/2012 | Laercio Oliveira | Emenda de redação. Inteiro teor |
EMC 2/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 02/05/2012 | Laercio Oliveira | Emenda de redação. Inteiro teor |
EMC 3/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 08/05/2012 | Laercio Oliveira | Emenda aditiva. Inteiro teor |
EMC 4/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 08/05/2012 | Laercio Oliveira | Emenda de redação. Inteiro teor |
EMC 5/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 09/05/2012 | Paes Landim | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 6/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 09/05/2012 | Paes Landim | Dê-se ao Inteiro teor |
EMC 7/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 09/05/2012 | Paes Landim | Dê-se ao Inteiro teor |
EMC 8/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 09/05/2012 | Paes Landim | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 9/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 09/05/2012 | Paes Landim | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 10/2012 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 09/05/2012 | Paes Landim | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 1 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 04/06/2013 | Sandra Rosado | Dê-se ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 2214/2011, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências, a seguinte redação: Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 04/06/2013 | Sandra Rosado | Suprima-se o § 4º do art.894, acrescentado pelo art. 1º do projeto à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor |
EMR 3 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 04/06/2013 | Sandra Rosado | Dê-se ao §13º do art. 896, do Projeto de Lei nº 2214/2011, nova redação: Inteiro teor |
EMR 4 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 04/06/2013 | Sandra Rosado | Dê-se ao §8º do art. 899, do Projeto de Lei nº 2214/2011, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências, a seguinte redação: Inteiro teor |
EMR 5 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 04/06/2013 | Sandra Rosado | Os §§ 3º e 4º do art. 896, do Projeto de Lei nº 2214/2011, passam a ter a seguinte redação: Inteiro teor |
EMR 6 CCJC => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 04/06/2013 | Sandra Rosado | Inclua-se na redação do Projeto de Lei nº 2214/2011, o artigo 896-C, com a redação abaixo: Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2011 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 29/09/2011 | Laercio Oliveira | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 2/2011 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda na Comissão | 29/09/2011 | Laercio Oliveira | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 1 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 27/03/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 2 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 27/03/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 3 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 27/03/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 4 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 27/03/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 5 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 27/03/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 8 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 30/11/2011 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 9 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 30/11/2011 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 10 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 12/04/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências Inteiro teor |
EMR 11 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 12/04/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências Inteiro teor |
EMR 12 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 12/04/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências Inteiro teor |
EMR 13 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 12/04/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências Inteiro teor |
EMR 14 CTASP => PL 2214/2011 | Emenda de Relator | 12/04/2012 | Roberto Santiago | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências Inteiro teor |