Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 07/11/2007 Moreira Mendes Altera a Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 07/11/2007 Moreira Mendes Altera a Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 07/11/2007 Moreira Mendes Altera a Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 07/11/2007 Moreira Mendes Altera a Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 08/11/2007 Wandenkolk Gonçalves Emenda Aditiva ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
EMC 6/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 08/11/2007 Wandenkolk Gonçalves Emenda Modificativa ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
EMC 7/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 08/11/2007 Wandenkolk Gonçalves Emenda Modificativa ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
EMC 8/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 08/11/2007 Wandenkolk Gonçalves Emenda Aditiva ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
EMC 9/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Adão Pretto Altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. - Suprima-se o artigo 1º da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMC 10/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Adão Pretto Altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. - Suprima-se o artigo 1º da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMC 11/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Adão Pretto Altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas - dê-se a seguinte redação o artigo 2º da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMC 12/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Adão Pretto Altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. - acrescente -se o seguinte artigo 3º à proposição em epígrafe Inteiro teor
EMC 13/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Iran Barbosa Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
EMC 14/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Iran Barbosa Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
EMC 15/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Iran Barbosa Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
EMC 16/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Iran Barbosa Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
EMC 17/2007 CAPADR => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 13/11/2007 Iran Barbosa Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2006 CMADS => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 05/12/2006 Gervásio Silva Acrescenta artigo ao projeto. Inteiro teor
EMC 2/2006 CMADS => PL 6424/2005 Emenda na Comissão 05/12/2006 Gervásio Silva O art. 1º da Lei nº. 4771 de setembro de 1965, pasa a vigorar com a seguinte redação.... Inteiro teor