ESB 1 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda ao Substitutivo |
16/05/2017 |
Josi Nunes |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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ESB 2 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda ao Substitutivo |
18/05/2017 |
Josi Nunes |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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ESB 3 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda ao Substitutivo |
18/05/2017 |
Josi Nunes |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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ESB 4 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 |
Emenda ao Substitutivo |
18/05/2017 |
Josi Nunes |
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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