Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Gilmar Machado Emenda substitutiva global ao PL 5.186, de 2005, que "altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências." Inteiro teor
EMP 2/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Silvio Torres Inclua-se ao art. 1º do PL 5186/05, a modificação do §2º do art. 6º da Lei 9615/98, com a seguinte redação Inteiro teor
EMP 3/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Fernando de Fabinho Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Silvio Torres Dê-se ao § único do art. 12-A, da Lei nº 9651/05, modificado pelo art. 1º do PL 5186/05, a seguinte redação Inteiro teor
EMP 5/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 José Carlos Aleluia Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Moroni Torgan Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Silvio Torres Renumere-se o proposto § 11 para § 15 do art. 27 da Lei nº 9615/05 Inteiro teor
EMP 9/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Moroni Torgan Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Silvio Torres Inclua-se o seguinte art. 2´7-B à Lei nº 9615, alterada pelo art. 1º Inteiro teor
EMP 11/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Dá nova redação ao artigo 28, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
EMP 12/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 13/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Dá nova redação aos incisos I a IV do § 2º do Art. 29, modificado pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 Inteiro teor
EMP 15/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Dá nova redação ao § 2º e inclui o § 3º ao artigo 29 - A, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
EMP 16/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 17/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Inclui o § 3º ao artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
EMP 18/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Inclui o inciso VIII ao § 2º do artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
EMP 19/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 20/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Dá nova redação ao § 1º e ao "caput" do artigo 29 - B, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
EMP 21/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 22/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Dá nova redação ao art. 33, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
EMP 23/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 24/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Renato Casagrande Altera a Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 25/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Mariângela Duarte Dá nova redação ao § 1º do Art. 42, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
EMP 26/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Silvio Torres Inclua-se o § único ao art. 82 da Lei nº 9615/98, modificada pelo art. 1º deste Pl com a seguinte redação Inteiro teor
EMP 27/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Moroni Torgan Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências Inteiro teor
EMP 28/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 André Figueiredo Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 29/2005 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 18/05/2005 Moroni Torgan Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 30/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 Lincoln Portela Altera o artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial. Inteiro teor
EMP 31/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 José Genoíno Altera a redação do § 11 do artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial. Inteiro teor
EMP 32/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 José Genoíno Altera a redação do inciso III do § 4º do artigo 28 do Substitutivo da Comissão Especial. Inteiro teor
EMP 33/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 José Genoíno Altera a redação do artigo 27-B da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto. Inteiro teor
EMP 34/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 Silvio Torres Acrescenta dispositivo ao artigo 82 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial. Inteiro teor
EMP 35/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 Silvio Torres Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial. Inteiro teor
EMP 36/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 Afonso Hamm Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto. Inteiro teor
EMP 37/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 Moreira Mendes Altera a redação do § 2º do artigo 42. Inteiro teor
EMP 38/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 Daniel Almeida Acrescenta dispositivo ao Substitutivo da Comissão Especial. Inteiro teor
EMP 39/2010 => PL 5186/2005 Emenda de Plenário 23/02/2010 Daniel Almeida Altera a redação do artigo 50 do Substitutivo da Comissão Especial. Inteiro teor
EMS 5186/2005 => PL 5186/2005 Emenda/Substitutivo do Senado 06/07/2010 Senado Federal Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2010 (nº 5.186, de 2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências". Inteiro teor
SBE 1 => PL 5186/2005 Subemenda 09/02/2010 José Rocha Modifica a Emenda de Plenário nº 37. Inteiro teor