EMP 1/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Gilmar Machado |
Emenda substitutiva global ao PL 5.186, de 2005, que "altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências."
Inteiro teor
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EMP 2/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Silvio Torres |
Inclua-se ao art. 1º do PL 5186/05, a modificação do §2º do art. 6º da Lei 9615/98, com a seguinte redação
Inteiro teor
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EMP 3/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Fernando de Fabinho |
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 4/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Silvio Torres |
Dê-se ao § único do art. 12-A, da Lei nº 9651/05, modificado pelo art. 1º do PL 5186/05, a seguinte redação
Inteiro teor
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EMP 5/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 6/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
José Carlos Aleluia |
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 7/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Moroni Torgan |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 8/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Silvio Torres |
Renumere-se o proposto § 11 para § 15 do art. 27 da Lei nº 9615/05
Inteiro teor
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EMP 9/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Moroni Torgan |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 10/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Silvio Torres |
Inclua-se o seguinte art. 2´7-B à Lei nº 9615, alterada pelo art. 1º
Inteiro teor
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EMP 11/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Dá nova redação ao artigo 28, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 12/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 13/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 14/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Dá nova redação aos incisos I a IV do § 2º do Art. 29, modificado pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005
Inteiro teor
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EMP 15/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Dá nova redação ao § 2º e inclui o § 3º ao artigo 29 - A, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 16/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 17/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Inclui o § 3º ao artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 18/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Inclui o inciso VIII ao § 2º do artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 19/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 20/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Dá nova redação ao § 1º e ao "caput" do artigo 29 - B, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 21/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 22/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Dá nova redação ao art. 33, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 23/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 24/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Renato Casagrande |
Altera a Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 25/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Mariângela Duarte |
Dá nova redação ao § 1º do Art. 42, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 26/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Silvio Torres |
Inclua-se o § único ao art. 82 da Lei nº 9615/98, modificada pelo art. 1º deste Pl com a seguinte redação
Inteiro teor
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EMP 27/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Moroni Torgan |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 28/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 29/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
18/05/2005 |
Moroni Torgan |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 30/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
Lincoln Portela |
Altera o artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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EMP 31/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
José Genoíno |
Altera a redação do § 11 do artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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EMP 32/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
José Genoíno |
Altera a redação do inciso III do § 4º do artigo 28 do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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EMP 33/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
José Genoíno |
Altera a redação do artigo 27-B da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto.
Inteiro teor
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EMP 34/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
Silvio Torres |
Acrescenta dispositivo ao artigo 82 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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EMP 35/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
Silvio Torres |
Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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EMP 36/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
Afonso Hamm |
Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto.
Inteiro teor
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EMP 37/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
Moreira Mendes |
Altera a redação do § 2º do artigo 42.
Inteiro teor
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EMP 38/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
Daniel Almeida |
Acrescenta dispositivo ao Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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EMP 39/2010 => PL 5186/2005 |
Emenda de Plenário |
23/02/2010 |
Daniel Almeida |
Altera a redação do artigo 50 do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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EMS 5186/2005 => PL 5186/2005 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
06/07/2010 |
Senado Federal |
Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2010 (nº 5.186, de 2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências".
Inteiro teor
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SBE 1 => PL 5186/2005 |
Subemenda |
09/02/2010 |
José Rocha |
Modifica a Emenda de Plenário nº 37.
Inteiro teor
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