EMC 1/2010 CFT => PL 6301/2005 |
Emenda na Comissão |
06/10/2010 |
Andre Vargas |
EMENDA MODIFICATIVA- Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2010 CFT => PL 6301/2005 |
Emenda na Comissão |
06/10/2010 |
Andre Vargas |
Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2010 CFT => PL 6301/2005 |
Emenda na Comissão |
06/10/2010 |
Andre Vargas |
Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4/2010 CFT => PL 6301/2005 |
Emenda na Comissão |
06/10/2010 |
Andre Vargas |
Emenda Modificativa - Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Inteiro teor
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