PL 458/2015 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 CCJC => PL 458/2015 Emenda na Comissão 06/06/2017 Roberto Alves Dentre o rol dos dispositivos que o art. 1º do Projeto pretende acrescentar à Lei nº 6.615, de 16/12/1978, suprima-se o art. 7º-E. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2015 CTASP => PL 458/2015 Emenda na Comissão 25/03/2015 Nelson Marchezan Junior Suprime o artigo 7º-E, no rol dos dispositivos que o artigo 1º do Projeto de Lei nº 458/2015 pretende acrescentar à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Inteiro teor