EMC 1/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
02/03/2010 |
Gorete Pereira |
Emenda ao PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
03/03/2010 |
Marcelo Melo |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 3/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
03/03/2010 |
Marcelo Melo |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 4/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
04/03/2010 |
Laerte Bessa |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências.
Suprima-se, o artigo 19 da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
Inteiro teor
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EMC 5/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
04/03/2010 |
Laerte Bessa |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 6/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
04/03/2010 |
Laerte Bessa |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 7/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
04/03/2010 |
Laerte Bessa |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 8/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
04/03/2010 |
Laerte Bessa |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 9/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
04/03/2010 |
Paulo Rocha |
Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências."
Inteiro teor
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EMC 10/2010 CTASP => PL 6697/2009 |
Emenda na Comissão |
04/03/2010 |
Darcísio Perondi |
Altere-se o caput e inciso I do art. 14 da Lei n.º 11.415/2006, conferindo-lhe redação abaixo:
Inteiro teor
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