Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2014 CVT => PL 6520/2013 | Emenda na Comissão | 17/11/2014 | Jovair Arantes | Institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito - PRONARAT, estabelece política pública para tal, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 2/2014 CVT => PL 6520/2013 | Emenda na Comissão | 27/11/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Comissão de Viação e Transporte Projeto de Lei nº 6.520 de 2013 (Deputado Dr. Carlos Alberto - PMN / RJ) Institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito - PRONARAT, estabelece política pública para tal, e dá outras providências Inteiro teor |