Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 7639/2010 | Emenda de Relator | 08/11/2012 | Luiz Noé | Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os demais. Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 7639/2010 | Emenda de Relator | 08/11/2012 | Luiz Noé | Suprima-se o art. 14 do projeto, renumerando-se os demais. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CE => PL 7639/2010 | Emenda de Relator | 04/11/2011 | Pedro Uczai | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CTASP => PL 7639/2010 | Emenda de Relator | 02/06/2011 | Alex Canziani | Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Inteiro teor |