Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 7082/2017. Inteiro teor |
EMC-A 2 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda n°1 adotada pela CCJC ao PL 7082/2017. Inteiro teor |
EMR 1 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 30/04/2021 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 30/04/2021 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMR 3 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 03/05/2021 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMR 4 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 03/05/2021 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMR 5 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 02/06/2021 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMR 6 CCJC => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 02/06/2021 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMC-A 2 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMC-A 3 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMC-A 4 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMC-A 5 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMC-A 6 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMC-A 7 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMC-A 8 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/04/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMR 1 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 2 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 3 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 4 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 5 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 6 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 7 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 8 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 14/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 9 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 10 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 11 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 12 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 13 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 14 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 15 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
EMR 16 CCTCI => PL 7082/2017 | Emenda de Relator | 18/12/2017 | Afonso Motta | Inteiro teor |
SSP 1 CCTI => PL 7082/2017 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 29/11/2023 | Pedro Westphalen | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 23/03/2022 | Renildo Calheiros | Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 2 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 23/03/2022 | Reginaldo Lopes | Emenda ao PL 7082/2017. Inteiro teor |
EMP 3 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 23/03/2022 | Reginaldo Lopes | Emenda ao PL 7082/2017. Inteiro teor |
EMP 4 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 23/03/2022 | Reginaldo Lopes | Emenda ao PL 7082/2017 Inteiro teor |
EMP 5 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 29/03/2022 | André Figueiredo | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 6 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 29/03/2022 | André Figueiredo | Inclua-se no Substitutivo, onde couber, o seguinte dispositivo: Art.__. É de responsabilidade do patrocinador assegurar a todos os participantes ao final do estudo acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se demonstrarem eficazes. Parágrafo único. O acesso também será garantido no intervalo entre o término da participação individual e o final do estudo. Inteiro teor |
EMP 7 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 05/04/2022 | Renildo Calheiros | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 8 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 19/04/2022 | Reginaldo Lopes | Emenda ao PL 7082/2017. Inteiro teor |
EMP 9 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 03/05/2022 | Jandira Feghali | Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 10 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 07/11/2023 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 11 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 08/11/2023 | Rosângela Moro | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 12 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 08/11/2023 | Jandira Feghali | Emenda Modificativa ao PL 7082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 13 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 08/11/2023 | Duda Salabert | Emenda supressiva ao PL PL 7082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 14 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 08/11/2023 | Duda Salabert | Emenda supressiva ao PL 7.082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 15 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 08/11/2023 | Duda Salabert | Emenda aditiva ao PL 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor |
EMP 16 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 29/11/2023 | Zeca Dirceu | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos Inteiro teor |
EMP 17 => PL 7082/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 29/11/2023 | Zeca Dirceu | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor |