Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 03/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 7082/2017. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 03/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n°1 adotada pela CCJC ao PL 7082/2017. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 7082/2017 Emenda de Relator 30/04/2021 Aureo Ribeiro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 7082/2017 Emenda de Relator 30/04/2021 Aureo Ribeiro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 7082/2017 Emenda de Relator 03/05/2021 Aureo Ribeiro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 7082/2017 Emenda de Relator 03/05/2021 Aureo Ribeiro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 7082/2017 Emenda de Relator 02/06/2021 Aureo Ribeiro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 7082/2017 Emenda de Relator 02/06/2021 Aureo Ribeiro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMC-A 2 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMC-A 3 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMC-A 4 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMC-A 5 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMC-A 6 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMC-A 7 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMC-A 8 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda Adotada pela Comissão 19/04/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMR 1 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 2 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 3 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 4 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 5 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 6 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 7 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 8 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 14/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 9 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 10 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 11 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 12 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 13 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 14 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 15 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
EMR 16 CCTCI => PL 7082/2017 Emenda de Relator 18/12/2017 Afonso Motta Inteiro teor
SSP 1 CCTI => PL 7082/2017 Subemenda Substitutiva de Plenário 29/11/2023 Pedro Westphalen Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/03/2022 Renildo Calheiros Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 2 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/03/2022 Reginaldo Lopes Emenda ao PL 7082/2017. Inteiro teor
EMP 3 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/03/2022 Reginaldo Lopes Emenda ao PL 7082/2017. Inteiro teor
EMP 4 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/03/2022 Reginaldo Lopes Emenda ao PL 7082/2017 Inteiro teor
EMP 5 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/03/2022 André Figueiredo Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 6 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/03/2022 André Figueiredo Inclua-se no Substitutivo, onde couber, o seguinte dispositivo: Art.__. É de responsabilidade do patrocinador assegurar a todos os participantes ao final do estudo acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se demonstrarem eficazes. Parágrafo único. O acesso também será garantido no intervalo entre o término da participação individual e o final do estudo. Inteiro teor
EMP 7 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 Renildo Calheiros Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 8 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/04/2022 Reginaldo Lopes Emenda ao PL 7082/2017. Inteiro teor
EMP 9 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/05/2022 Jandira Feghali Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 10 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/11/2023 Aureo Ribeiro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 11 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/11/2023 Rosângela Moro Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 12 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/11/2023 Jandira Feghali Emenda Modificativa ao PL 7082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 13 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/11/2023 Duda Salabert Emenda supressiva ao PL PL 7082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 14 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/11/2023 Duda Salabert Emenda supressiva ao PL 7.082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 15 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/11/2023 Duda Salabert Emenda aditiva ao PL 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Inteiro teor
EMP 16 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Zeca Dirceu Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos Inteiro teor
EMP 17 => PL 7082/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Zeca Dirceu Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Inteiro teor