EMR 1 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
03/11/2011 |
Moreira Mendes |
Suprimam-se os arts. 2º, 4º e 5º.
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
30/08/2012 |
Moreira Mendes |
Suprimam-se os arts. 2º, 4º e 5º do projeto.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
21/05/2013 |
Moreira Mendes |
Emenda Supressiva nº 1 - Suprimam-se os arts. 2º, 4º e 5º do Projeto.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
07/08/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
PROJETO DE LEI Nº 2.495, DE 2000
(Apensado ao PL nº 6.299, de 2002)
Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre o registro de produtos fitossanitários genéricos, e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
25/08/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
PROJETO DE LEI Nº 2.495, DE 2000
(Apensado ao PL nº 6.299, de 2002)
Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre o registro de produtos fitossanitários genéricos, e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
20/10/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais artigos.
Inteiro teor
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EMR 7 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
28/10/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais artigos.
Inteiro teor
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EMR 8 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
16/12/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais artigos.
Inteiro teor
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EMR 9 CCJC => PL 2495/2000 |
Emenda de Relator |
02/06/2016 |
Félix Mendonça Júnior |
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA)
Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais artigos.
Inteiro teor
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