Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 03/04/2007 Sandro Mabel Altera-se o §3º do art. 13 e §4º do art 15 do Projeto de Lei nº 319/2007, dando-se nova redação. Inteiro teor
EMC 2/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 09/04/2007 Laerte Bessa Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 319/2007, que altera dispositivos da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 3/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 09/04/2007 Laerte Bessa EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 319/2007, que altera dispositivos da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 4/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 09/04/2007 Laerte Bessa EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 319/2007, que altera dispositivos da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 5/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 09/04/2007 Laerte Bessa EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 319/2007, que altera dispositivos da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 6/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 09/04/2007 Laerte Bessa EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 319/2007, que altera dispositivos da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 7/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 09/04/2007 Laerte Bessa EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 319/2007, que altera dispositivos da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 8/2007 CTASP => PL 319/2007 Emenda na Comissão 09/04/2007 Laerte Bessa EMENDA ao PL 319/2007, que altera dispositivos da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006 Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 319/2007 Emenda de Relator 14/09/2007 Rodrigo Maia Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 319/2007 Emenda de Relator 14/09/2007 Rodrigo Maia Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 319/2007 Emenda de Relator 14/09/2007 Rodrigo Maia Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 319/2007 Emenda de Relator 14/09/2007 Rodrigo Maia Inteiro teor