Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813 - 54ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 26/03/2014 Jandira Feghali Emenda modificativa ao PL 6998/2013. Inteiro teor
EMC 2/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 01/04/2014 Eduardo Barbosa Dê-se ao caput do Art. 6-L, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação Inteiro teor
EMC 3/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 01/04/2014 Eduardo Barbosa Dê-se ao § 2º do Art. 6-D, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 4/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 01/04/2014 Eduardo Barbosa Dê-se ao caput do Art. 6-B, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação Inteiro teor
EMC 5/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 01/04/2014 Eduardo Barbosa Dê-se ao caput do Art. 6-F, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação Inteiro teor
EMC 6/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 03/04/2014 Marcos Rogério Dá nova redação ao art. 6-C, do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013. Inteiro teor
EMC 7/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 03/04/2014 Marcos Rogério Dá nova redação ao art. 6-B, do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013. Inteiro teor
EMC 8/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 03/04/2014 Marcos Rogério Dá nova redação ao inciso VI do art. 6-A, do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013. Inteiro teor
EMC 9/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 03/04/2014 Marcos Rogério Dá nova redação ao art. 80-A do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013. Inteiro teor
EMC 10/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Emenda na Comissão 03/04/2014 Marcos Rogério Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013. Inteiro teor