Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 3329/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 3.329/2015. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 3329/2015 | Emenda de Relator | 22/06/2017 | Thiago Peixoto | EMENDA SUPRESSIVA Suprimam-se os artigos 5° e 6° do Projeto de Lei n° 3.329, de 2015. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCTCI => PL 3329/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Institui a Política Nacional de Tecnologia Social. Inteiro teor |
| EMR 1 CCTCI => PL 3329/2015 | Emenda de Relator | 01/12/2015 | Fábio Sousa | Institui a Política Nacional de Tecnologia Social. Inteiro teor |