EMR 1 CCJC => PEC 89/2015 |
Emenda de Relator |
30/08/2016 |
Marcos Rogério |
EMENDA
Suprimam-se os arts. 2º e 3º da proposta de emenda à Constituição em epígrafe, renumerando-se o art. 4º para art. 2º.
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PEC 89/2015 |
Emenda de Relator |
14/12/2016 |
Marcos Rogério |
EMENDA
Suprimam-se os arts. 2º e 3º da proposta de emenda à Constituição em epígrafe, renumerando-se o art. 4º para art. 2º.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PEC 89/2015 |
Emenda de Relator |
05/04/2017 |
Marcos Rogério |
Suprimam-se os arts. 2º e 3º da proposta de emenda à Constituição em epígrafe, renumerando-se o art. 4º para art. 2º.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PEC 89/2015 |
Emenda de Relator |
31/05/2017 |
Marcos Rogério |
Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PEC 89/2015 |
Emenda de Relator |
13/06/2017 |
Marcos Rogério |
Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências
Inteiro teor
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