Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 7560/2014 Emenda de Relator 02/08/2016 Cabo Sabino EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 7º da Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, na redação dada pelo art. 1º do projeto. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 7560/2014 Emenda de Relator 02/08/2016 Cabo Sabino EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se a redação dada à parte final do § 6º do art. 55, constante do art. 2º do projeto: "Aplica-se esta mesma regra nos Tribunais de Justiça Desportiva." Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 7560/2014 Emenda de Relator 15/10/2019 Marcelo Ramos Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 CCTCI => PL 7560/2014 Emenda na Comissão 25/04/2017 Walney Rocha Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional." Inteiro teor
EMR 1 CCTCI => PL 7560/2014 Emenda de Relator 20/09/2017 Sandro Alex Inteiro teor
SBE-A 1 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBE-A 2 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBE-A 3 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBE-A 4 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBE-A 5 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBE-A 6 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 1 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 18/10/2017 Sandro Alex Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 2 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 18/10/2017 Sandro Alex Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 3 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 06/12/2017 Sandro Alex Complementação de Voto do Relator, Dep. Sandro Alex, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Esportes, com subemendas. Inteiro teor
SBR 4 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 06/12/2017 Sandro Alex Complementação de Voto do Relator, Dep. Sandro Alex, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Esportes, com subemendas. Inteiro teor
SBR 5 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 06/12/2017 Sandro Alex Complementação de Voto do Relator, Dep. Sandro Alex, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Esportes, com subemendas. Inteiro teor
SBR 6 CCTCI => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 06/12/2017 Sandro Alex Complementação de Voto do Relator, Dep. Sandro Alex, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Esportes, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 7560/2014 Emenda Adotada pela Comissão 21/05/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional." Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 7560/2014 Emenda Adotada pela Comissão 21/05/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Suprima-se a alteração proposta ao Art. 28, §4º, Inc. IX da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, prevista no art. 2º do Projeto de Lei nº 7.560, de 2014. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 7560/2014 Emenda de Relator 09/12/2014 Luciano Castro Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 7560/2014 Emenda de Relator 26/03/2015 Gorete Pereira Parecer ao PL 7560/2014, que "altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional." Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 7560/2014 Emenda de Relator 13/05/2015 Gorete Pereira Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 7560/2014 Emenda de Relator 13/05/2015 Gorete Pereira Inteiro teor