Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 6 => PLP 328/2013 Emenda de Plenário 18/02/2014 Rodrigo Maia Inteiro teor
EMP 1/2013 => PLP 328/2013 Emenda de Plenário 06/11/2013 Eduardo Sciarra Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2013 => PLP 328/2013 Emenda de Plenário 06/11/2013 Mendonça Filho Altera a Lei Complementar Nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2013 => PLP 328/2013 Emenda de Plenário 06/11/2013 Mendonça Filho Altera a Lei Complementar Nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2013 => PLP 328/2013 Emenda de Plenário 06/11/2013 Carlos Sampaio Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2013 => PLP 328/2013 Emenda de Plenário 06/11/2013 Carlos Sampaio Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor