EMC-A 1 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
19/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 5346/2009.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
19/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 5346/2009.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
19/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao PL 5346/2009.
Inteiro teor
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EMR 1 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda de Relator |
18/04/2017 |
Chico Alencar |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009
Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º.
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda de Relator |
18/04/2017 |
Chico Alencar |
EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009
Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda de Relator |
18/04/2017 |
Chico Alencar |
EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009
Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda de Relator |
05/07/2017 |
Chico Alencar |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009
Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º.
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda de Relator |
05/07/2017 |
Chico Alencar |
EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009
Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 5346/2009 |
Emenda de Relator |
05/07/2017 |
Chico Alencar |
EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009
Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.
Inteiro teor
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