Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CE => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 04/10/2011 Chico Alencar Altera o art. 6º do PL 2134/2011, que altera o a Lei nº 11.892, de 2008, para dispor prazo de 180 dias para o Reitor, em conjunto com a comunidade escolar, proceder à elaboração e encaminhamento ao MEC da proposta do Estatuto do CPII. Inteiro teor
EMC 2/2011 CE => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 04/10/2011 Chico Alencar Modifica o art. 6º do PL 2134/2011, que altera a Lei 11982/2008, para incluir condições para a criação de novos campi do Colégio Pedro II. Inteiro teor
EMC 3/2011 CE => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 04/10/2011 Chico Alencar Altera o art. 6º do PL 2134/2011, que altera a Lei 11.892/2008, para realocar em seção própria o disposto no art. 13-A do PL, renumerando-o como art. 13-D. Inteiro teor
EMC 4/2011 CE => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 04/10/2011 Chico Alencar Acrescenta ao art. 6º do PL 2134/2011, que altera a Lei 11.892/2008, duas seções para dispor sobre as finalidades, características e objetivos do Colégio Pedro II. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 2134/2011 Emenda de Relator 25/10/2011 Artur Bruno Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 2134/2011 Emenda de Relator 25/10/2011 Artur Bruno Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 2134/2011 Emenda de Relator 25/10/2011 Artur Bruno Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 2134/2011 Emenda de Relator 25/10/2011 Artur Bruno Inteiro teor
EMR 5 CE => PL 2134/2011 Emenda de Relator 25/10/2011 Artur Bruno Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 09/11/2011 Andreia Zito Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 09/11/2011 Andreia Zito Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 09/11/2011 Andreia Zito Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 09/11/2011 Andreia Zito Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 10/11/2011 Chico Alencar Acrescenta ao art. 6º do Projeto de Lei nº 2.134/2011, que altera a Lei nº 11.892, de 2008, dispositivo para estabalecer características e finalidades ao Colégio Pedro II. Inteiro teor
EMC 6/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 10/11/2011 Chico Alencar Acrescenta ao art. 6º do Projeto de Lei nº 2.134/2011, que altera a Lei nº 11.892, de 2008, dispositivo para estabalecer características e finalidades ao Colégio Pedro II. Inteiro teor
EMC 7/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 10/11/2011 Chico Alencar Acrescenta ao Capítulo das Disposições Transitórias da Lei 11.892/2008 dispositivo para garantir para o Colégio Pedro II o prazo estabelecido nessa mesma lei para os Institutos Federais no que se refere à elaboração de seu Estatuto. Inteiro teor
EMC 8/2011 CTASP => PL 2134/2011 Emenda na Comissão 11/11/2011 Fernando Marroni Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 2134/2011 Emenda de Relator 22/11/2011 Alex Canziani Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 2134/2011 Emenda de Relator 28/11/2011 Alex Canziani Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor