Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => SBT 3 CE => PL 6835/2006 Emenda de Relator 16/12/2009 Emiliano José Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º, § 4º do Substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 2 CCJC => SBT 3 CE => PL 6835/2006 Emenda de Relator 16/12/2009 Emiliano José Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º, § 6º do Substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 3 CCJC => SBT 3 CE => PL 6835/2006 Emenda de Relator 16/12/2009 Emiliano José Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 6º do Substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 4 CCJC => SBT 3 CE => PL 6835/2006 Emenda de Relator 16/12/2009 Emiliano José Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao § 1º do art. 10 do Substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 5 CCJC => SBT 3 CE => PL 6835/2006 Emenda de Relator 16/12/2009 Emiliano José Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao parágrafo único do art. 11 do Substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 6 CCJC => SBT 3 CE => PL 6835/2006 Emenda de Relator 16/12/2009 Emiliano José Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 12 do Substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 7 CCJC => SBT 3 CE => PL 6835/2006 Emenda de Relator 16/12/2009 Emiliano José Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 14 do Substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor