EMP 6 => PLP 328/2013 |
Emenda de Plenário |
18/02/2014 |
Rodrigo Maia |
Inteiro teor
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EMP 1/2013 => PLP 328/2013 |
Emenda de Plenário |
06/11/2013 |
Eduardo Sciarra |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 2/2013 => PLP 328/2013 |
Emenda de Plenário |
06/11/2013 |
Mendonça Filho |
Altera a Lei Complementar Nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 3/2013 => PLP 328/2013 |
Emenda de Plenário |
06/11/2013 |
Mendonça Filho |
Altera a Lei Complementar Nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 4/2013 => PLP 328/2013 |
Emenda de Plenário |
06/11/2013 |
Carlos Sampaio |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 5/2013 => PLP 328/2013 |
Emenda de Plenário |
06/11/2013 |
Carlos Sampaio |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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