| EMA 1/2011 => PL 4361/2004 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
19/04/2011 |
Pauderney Avelino |
Fusão da Emenda de Plenário nº 2 e a Subemenda Substitutiva Global.
Inteiro teor
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| EMP 1/2011 => PL 4361/2004 |
Emenda de Plenário |
19/04/2011 |
Luiz Fernando Machado |
Acrescenta inciso III ao artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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| EMP 2/2011 => PL 4361/2004 |
Emenda de Plenário |
19/04/2011 |
Sandro Alex |
Dá nova redação ao artigo 3º da Subemenda Substitutiva Global.
Inteiro teor
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| EMP 3/2011 => PL 4361/2004 |
Emenda de Plenário |
19/04/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 4361/2004 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
20/04/2011 |
Otavio Leite |
Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidade multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outra providências.
Inteiro teor
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