| EMP 1/2010 => PLP 277/2005 |
Emenda de Plenário |
14/04/2010 |
Paulo Bornhausen |
Altera a redação da ementa do Projeto e do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 2/2010 => PLP 277/2005 |
Emenda de Plenário |
14/04/2010 |
Cândido Vaccarezza |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.
Inteiro teor
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| EMS 277/2005 => PLP 277/2005 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
10/04/2012 |
Senado Federal |
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Inteiro teor
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| ERD 1/2010 => PLP 277/2005 |
Emenda de Redação |
14/04/2010 |
Alice Portugal |
Altera a redação do inciso III do artigo 4º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| ERD 2/2010 => PLP 277/2005 |
Emenda de Redação |
14/04/2010 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Emenda Substitutiva de Plenário.
Inteiro teor
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| ERD 3/2010 => PLP 277/2005 |
Emenda de Redação |
14/04/2010 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera a redação do artigo 2º da Emenda Substitutiva de Plenário.
Inteiro teor
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| ERD 4/2010 => PLP 277/2005 |
Emenda de Redação |
14/04/2010 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera a redação do artigo 3º da Emenda Substitutiva de Plenário.
Inteiro teor
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| ERD 5/2010 => PLP 277/2005 |
Emenda de Redação |
14/04/2010 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera a redação do artigo 5º da Emenda Substitutiva de Plenário.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PLP 277/2005 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
15/04/2010 |
Ribamar Alves |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social.
Inteiro teor
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