EMP 1/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
02/09/2009 |
Deley |
Altera a redação do caput do artigo 1º do PL 5798/09.
Inteiro teor
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EMP 2/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
02/09/2009 |
Deley |
Acrescenta inciso ao artigo 2º do PL 5798/09.
Inteiro teor
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EMP 3/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
William Woo |
Altera a redação do inciso IV do § 2º do artigo 2º do projeto.
Inteiro teor
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EMP 4/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
William Woo |
Altera a redação do inciso II do § 1º do artigo 2º do projeto.
Inteiro teor
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EMP 5/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
Onyx Lorenzoni |
Altera a redação do "caput" do artigo 10 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 6/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
Onyx Lorenzoni |
Altera a redação do artigo 17 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 7/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
Fernando Coruja |
Acrescenta dispositivo ao artigo 7º do projeto.
Inteiro teor
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EMP 9/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 10 do projeto.
Inteiro teor
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EMP 10/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
José Carlos Aleluia |
Acrescenta artigo ao projeto.
Inteiro teor
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EMP 11/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
Onyx Lorenzoni |
Altera a redação do artigo 6º do projeto.
Inteiro teor
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EMP 12/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda de Plenário |
13/10/2009 |
Fernando Coruja |
Acrescenta dispositivo ao artigo 2º do projeto.
Inteiro teor
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EMS 5798/2009 => PL 5798/2009 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
22/12/2009 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009 (PL nº 5.798, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências".
Inteiro teor
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