Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 5798/2009 Emenda de Relator 08/10/2009 Flávio Dino Dê-se ao artigo 16 a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 5798/2009 Emenda de Relator 15/10/2009 Flávio Dino Altera a redação do artigo 16 do projeto. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ERD 1 CTASP => PL 5798/2009 Emenda de Redação 14/10/2009 Manuela D'ávila Altera a redação do artigo 5º do projeto. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 02/09/2009 Deley Altera a redação do caput do artigo 1º do PL 5798/09. Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 02/09/2009 Deley Acrescenta inciso ao artigo 2º do PL 5798/09. Inteiro teor
EMP 3/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 William Woo Altera a redação do inciso IV do § 2º do artigo 2º do projeto. Inteiro teor
EMP 4/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 William Woo Altera a redação do inciso II do § 1º do artigo 2º do projeto. Inteiro teor
EMP 5/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 Onyx Lorenzoni Altera a redação do "caput" do artigo 10 do projeto. Inteiro teor
EMP 6/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 Onyx Lorenzoni Altera a redação do artigo 17 do projeto. Inteiro teor
EMP 7/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 Fernando Coruja Acrescenta dispositivo ao artigo 7º do projeto. Inteiro teor
EMP 9/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 Fernando Coruja Dá nova redação ao § 1º do artigo 10 do projeto. Inteiro teor
EMP 10/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 José Carlos Aleluia Acrescenta artigo ao projeto. Inteiro teor
EMP 11/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 Onyx Lorenzoni Altera a redação do artigo 6º do projeto. Inteiro teor
EMP 12/2009 => PL 5798/2009 Emenda de Plenário 13/10/2009 Fernando Coruja Acrescenta dispositivo ao artigo 2º do projeto. Inteiro teor
EMS 5798/2009 => PL 5798/2009 Emenda/Substitutivo do Senado 22/12/2009 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009 (PL nº 5.798, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências". Inteiro teor