Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 26/11/2014 Comissão de Educação Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 3734/2012 Emenda de Relator 17/11/2014 Artur Bruno Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Major Olimpio Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 10/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 11/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 12/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 13/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 14/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 15/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências Inteiro teor
EMC 16/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências Inteiro teor
EMC 17/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 19/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 20/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 21/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 22/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 23/2017 CFT => PL 3734/2012 Emenda na Comissão 07/06/2017 Keiko Ota Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
SSP 1 CFT => PL 3734/2012 Subemenda Substitutiva de Plenário 10/04/2018 Alberto Fraga Inteiro teor
SSP 2 CFT => PL 3734/2012 Subemenda Substitutiva de Plenário 11/04/2018 Alberto Fraga Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Modifica a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012. Inteiro teor
EMC-A 2 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012. Inteiro teor
EMC-A 3 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Modifica o art. 10º do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012. Inteiro teor
EMC-A 4 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Inclui o Parágrafo único ao art. 14 do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012. Inteiro teor
EMC-A 5 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012. Inteiro teor
EMC-A 6 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Modifica o art. 16 do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012. Inteiro teor
EMC-A 7 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Inclui o Parágrafo único ao art. 28 do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012. Inteiro teor
EMR 1 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda de Relator 12/12/2016 Alexandre Baldy Inteiro teor
EMR 2 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda de Relator 12/12/2016 Alexandre Baldy Inteiro teor
EMR 3 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda de Relator 12/12/2016 Alexandre Baldy Inteiro teor
EMR 4 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda de Relator 12/12/2016 Alexandre Baldy Inteiro teor
EMR 5 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda de Relator 12/12/2016 Alexandre Baldy Inteiro teor
EMR 6 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda de Relator 12/12/2016 Alexandre Baldy Inteiro teor
EMR 7 CSPCCO => PL 3734/2012 Emenda de Relator 12/12/2016 Alexandre Baldy Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Jovair Arantes Inteiro teor
EMP 2/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Wadih Damous Inteiro teor
EMP 3/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Paulo Teixeira Inteiro teor
EMP 4/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Paulo Teixeira Inteiro teor
EMP 5/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Aureo Inteiro teor
EMP 6/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Rocha Inteiro teor
EMP 7/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Delegado Edson Moreira Inteiro teor
EMP 8/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
EMP 9/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Orlando Silva Inteiro teor
EMP 10/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Orlando Silva Inteiro teor
EMP 11/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Orlando Silva Inteiro teor
EMP 12/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Orlando Silva Inteiro teor
EMP 13/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Cabo Sabino Inteiro teor
EMP 14/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Subtenente Gonzaga Inteiro teor
EMP 15/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Domingos Neto Inteiro teor
EMP 16/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Felipe Bornier Inteiro teor
EMP 17/2018 => PL 3734/2012 Emenda de Plenário 10/04/2018 Paulo Teixeira Inteiro teor