EMC 1/2005 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
07/12/2005 |
Asdrubal Bentes |
Altera o art. 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Inteiro teor
|
EMC 2/2005 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
08/12/2005 |
Júlio Cesar |
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Inteiro teor
|
EMC 3/2005 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
14/12/2005 |
José Carlos Aleluia |
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Inteiro teor
|
EMC 4/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
Maurício Rands |
"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Inteiro teor
|
EMC 5/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
Isaías Silvestre |
"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
|
EMC 6/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
Isaías Silvestre |
"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
|
EMC 7/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
Isaías Silvestre |
"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
|
EMC 8/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
Maurício Rands |
"Altera o art.. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Inteiro teor
|
EMC 9/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
Luiz Antonio Fleury |
modifica o inciso II do art. 40
Inteiro teor
|
EMC 10/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
José Pimentel |
Aumenta o limite de idade para a aposentadoria compulsória, estabelecendo regra de transição.
Inteiro teor
|
EMC 11/2006 PEC45705 => PEC 457/2005 |
Emenda na Comissão |
17/01/2006 |
João Caldas |
Dá nova redação ao art. 95 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, acrescentado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 457-A, de 2005, a seguinte redação:
Inteiro teor
|