Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 20/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 2/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 20/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 3/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 20/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2203 de 2011. Inteiro teor
EMC 4/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 20/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 5/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 20/10/2011 Mauro Nazif Emenda na comissão de Trabalho, administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 6/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 20/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 7/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 25/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 8/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 25/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 9/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 25/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 10/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 25/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 11/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Paulo Freire EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 2203 DE 2011 Inteiro teor
EMC 12/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Chico Alencar Altera os anexos II e VII da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Inteiro teor
EMC 13/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Dr. Rosinha Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 14/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Carlos Magno EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº2203/2011 Inteiro teor
EMC 15/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Acrescente, onde couber, ao Projeto de Lei nº 2.203, de 2011, os seguintes artigos Inteiro teor
EMC 16/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Acrescente, onde couber, ao Projeto de Lei nº 2.203, de 2011, os seguintes artigos Inteiro teor
EMC 17/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 18/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 19/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 20/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 21/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 22/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 23/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 24/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 25/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 26/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 27/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 28/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 29/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 30/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 31/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 32/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 33/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 34/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 35/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 36/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor
EMC 37/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 38/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 39/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 40/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 41/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 42/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 43/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 44/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia......... Inteiro teor
EMC 45/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Andreia Zito Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia........ Inteiro teor
EMC 46/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 26/10/2011 Paulo Freire EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 2203 DE 2011 Inteiro teor
EMC 47/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Chico Alencar A emenda propõe nova estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1º de janeiro de 2012, para os trabalhadores ativos e aposentados. Inteiro teor
EMC 48/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Chico Alencar Visa suprimir do texto do PL 2203 de 2011 o artigo 44 e anexos a este referentes. Inteiro teor
EMC 49/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Chico Alencar Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV. Inteiro teor
EMC 50/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Geraldo Simões Emenda: dispõe sobre servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 51/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Sabino Castelo Branco Seção IV Das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia Suprimir o § 3º do Art. 1º. Inteiro teor
EMC 52/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Maurício Quintella Lessa Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologi Inteiro teor
EMC 53/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Assis Melo Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 54/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Assis Melo Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 55/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Assis Melo Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 56/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Assis Melo Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 57/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Assis Melo Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 58/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Luciano Castro PL 2203/11. EMENDA AO §2º DO ART.125. Inteiro teor
EMC 59/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda modificativa ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 60/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda aditiva ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 61/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda modificativa ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 62/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda modificativa ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 63/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda supressiva ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 64/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda supressiva ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 65/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda modificativa ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 66/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda modificativa ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 67/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Gorete Pereira Emenda aditiva ao PL 2203/2011. Inteiro teor
EMC 68/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Roberto Santiago Dá se nova redação aos Art. 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008 Inteiro teor
EMC 69/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Valdir Colatto Acrescente-se ao Capítulo I do PL nº 2.203, de 2011, a seguinte Seção XXVI e, em consequência, suprima-se o art 72 da Seção X do Capítulo II e acrescente-se o art. 102 ao Capítulo III, renumerando-se os demais artigos do projeto: Inteiro teor
EMC 70/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Supressão completa da Seção XXIV, do PL 2203.2011 de autoria do Poder Executivo, que muda a forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade prevista no art. 68 da Lei 8.112/90 (RJU). Inteiro teor
EMC 71/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Inclui art. 89-A ao PL nº 2.203/2011 Inteiro teor
EMC 72/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Correção das tabelas dos anexos XXI e XXIII, do PL 2203.2011 oriundo do Poder Executivo em 1% (um por cento), alterando o percentual para 4% em substituição ao 3%. Inteiro teor
EMC 73/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Suprima-se os artigos 86 e 101, I, do Projeto de Lei nº 2.203/2011 Inteiro teor
EMC 74/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Modifica a redação dada ao art. 40, Incisos I a XX, e §§ 1º, 2º, e 2º, III, do Projeto de Lei nº 2.203/2011 Inteiro teor
EMC 75/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Altera art. 298 da A Lei nº 11.907, de 2009. Inteiro teor
EMC 76/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Acrescenta art 5º B, da Lei nº 10.35, de 2006 Inteiro teor
EMC 77/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 André Figueiredo Modifica o Anexo LIII, de que trata o art. 89, do PL nº 2.203/2011 Inteiro teor
EMC 78/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 79/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 80/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 81/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 82/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 83/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 84/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 85/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão do Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 86/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 87/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 88/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 89/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 90/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 91/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 92/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 93/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 94/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 95/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 96/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutu Inteiro teor
EMC 97/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 98/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 27/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011. Inteiro teor
EMC 99/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Raul Lima Art. 27. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos: Inteiro teor
EMC 100/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 101/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 102/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 103/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 104/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 105/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 106/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 107/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 108/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 109/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Amauri Teixeira Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 110/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Amauri Teixeira Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 111/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Amauri Teixeira Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 112/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Amauri Teixeira Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 113/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Amauri Teixeira Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 114/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Amauri Teixeira Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 115/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Amauri Teixeira Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Inteiro teor
EMC 116/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 117/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 118/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 119/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 120/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 121/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Mauro Nazif Emenda na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011, Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Inteiro teor
EMC 122/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Paulo Rubem Santiago Seção XX Das Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Inteiro teor
EMC 123/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Paulo Rubem Santiago Seção XX Das Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Inteiro teor
EMC 124/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Paulo Rubem Santiago Seção XXII Da remuneração dos Cargos de Médico Inteiro teor
EMC 125/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Paulo Rubem Santiago Seção XXII Da remuneração dos Cargos de Médico Inteiro teor
EMC 126/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Paulo Rubem Santiago Dê-se ao artigo 16 da Lei nº 11.784, de 2008, a seguinte redação Inteiro teor
EMC 127/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Paulo Rubem Santiago Seção XVIII Das Carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Ensino Básico Federal Inteiro teor
EMC 128/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 129/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 130/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 131/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 132/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 133/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 134/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 135/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 136/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 137/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 138/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 139/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 140/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 141/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 142/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 143/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 8º Inteiro teor
EMC 144/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 1º Inteiro teor
EMC 145/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Acrescente-se ao PL 2.203/11, na Seção VI do Capítulo II, o seguinte artigo, renumerando-se os demais Inteiro teor
EMC 146/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Os arts. 27, 29 e 31 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes alterações: Inteiro teor
EMC 147/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes Inteiro teor
EMC 148/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Acrescente-se ao Capítulo II do PL 2.203/11 a seguinte Seção VII, renumerando-se as seções e artigos seguintes Inteiro teor
EMC 149/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Suprima-se o § 2º do art. 2º do PL 2.203/11 Inteiro teor
EMC 150/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11 Inteiro teor
EMC 151/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11 Inteiro teor
EMC 152/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda supressiva ao PL 2203, de 2011 Inteiro teor
EMC 153/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 154/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203 de 2001, agrupamento de cargos Inteiro teor
EMC 155/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 156/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 157/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Policarpo Emenda ao PL 2203, de 2011. Inteiro teor
EMC 158/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Fátima Bezerra Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 o Artigo 44 e anexos a este referentes. Inteiro teor
EMC 159/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Fátima Bezerra Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV. Inteiro teor
EMC 160/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O Anexo IV do PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido da seguinte Tabela Inteiro teor
EMC 161/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 36 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações Inteiro teor
EMC 162/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 39 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações Inteiro teor
EMC 163/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 40 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações Inteiro teor
EMC 164/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O caput do art. 46 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação, suprimindo-se, em consequência, seus §§ 1º e 2º Inteiro teor
EMC 165/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração Inteiro teor
EMC 166/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração Inteiro teor
EMC 167/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 59 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações Inteiro teor
EMC 168/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Suprimam-se os arts. 86 e 87 e o inciso I do art. 101 do PL 2.203/11 Inteiro teor
EMC 169/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Os arts. 94, 101, e 102 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes redações, renumerando-se os atuais arts. 101 e 102 para 104 e 105, respectivamente, e adicionando-se o art. 103 Inteiro teor
EMC 170/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido do seguinte art. 101, renumerando-se os seguintes Inteiro teor
EMC 171/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 58 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação Inteiro teor
EMC 172/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Suprima-se o § 2º do art. 1º do PL 2.203/11 Inteiro teor
EMC 173/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Suprima-se o § 4º do art. 1º do PL 2.203/11 Inteiro teor
EMC 174/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes Inteiro teor
EMC 175/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Josias Gomes O art. 37 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações, acrescendo-se ao PL, em consequência, os anexos apresentados na sequência Inteiro teor
EMC 176/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Chico Lopes Emenda ao PL 2203, de 2011 do Poder Executivo. Inteiro teor
EMC 177/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Chico Lopes Emenda ao PL 2203, de 2011 do Poder Executivo. Inteiro teor
EMC 178/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 01/11/2011 Chico Lopes Emenda ao PL 2203, de 2011 do Poder Executivo Inteiro teor
EMC 179/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Raul Lima Dê-se ao artigo 133 da Lei nº 11.784, de 2008, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 180/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Raul Lima Dê-se ao artigo 16, da Lei nº 11.784 de 2008, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 181/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 31/10/2011 Raul Lima O Projeto de Lei nº 2203/2011 prevê a modificação quanto aos pagamentos dos adicionais de insalubridade ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, passando de percentuais sobre o vencimento básico para valores fixos. Estipula referido PL que os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, receberão o adicional, conforme os valores nominais abaixo: Inteiro teor
EMC 182/2011 CTASP => PL 2203/2011 Emenda na Comissão 30/10/2011 Andreia Zito Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia....... Inteiro teor