EMC 1/2009 PL069495 => PL 694/1995 |
Emenda na Comissão |
21/10/2009 |
Celso Maldaner |
Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 do PL. 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 2/2009 PL069495 => PL 694/1995 |
Emenda na Comissão |
21/10/2009 |
Celso Maldaner |
Acrescenta inciso XI no art. 4º e inciso VII no art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 3/2009 PL069495 => PL 694/1995 |
Emenda na Comissão |
21/10/2009 |
Celso Maldaner |
Dá nova redação ao art. 27 do Projeto de Lei nº 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 4/2009 PL069495 => PL 694/1995 |
Emenda na Comissão |
21/10/2009 |
Celso Maldaner |
Acrescenta inciso IX no art. 20 do Projeto de Lei nº 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 5/2009 PL069495 => PL 694/1995 |
Emenda na Comissão |
21/10/2009 |
Celso Maldaner |
Emenda Substitutiva global do Projeto de Lei nº 694, de 1995, Institui as diretrizes da política de mobilidade municipal e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6/2009 PL069495 => PL 694/1995 |
Emenda na Comissão |
28/10/2009 |
Francisco Praciano |
Institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Inteiro teor
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