EMC-A 1 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 2690/03.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 2690/03.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao PL 2690/03.
Inteiro teor
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EMC-A 4 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 4 adotada pela CCJC ao PL 2690/03.
Inteiro teor
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EMC-A 5 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 5 adotada pela CCJC ao PL 2690/03.
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda de Relator |
26/02/2014 |
Hugo Leal |
Emenda nº1
Suprima-se, na redação sugerida para o § 3º do art. 284, a expressão "deste artigo", bem como a indicação "(NR)" no § 2º.
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda de Relator |
26/02/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 02 DO RELATOR
Suprima-se, na redação sugerida para o § 1º do art. 286, a expressão "deste Código", bem como a indicação "(NR)".
Inteiro teor
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EMR 7 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda de Relator |
26/02/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 03 DO RELATOR
Suprima-se o art. 4º do projeto.
Inteiro teor
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EMR 8 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda de Relator |
26/02/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 04 DO RELATOR
Suprima-se a expressão "oficial" constante do art. 5º do projeto.
Inteiro teor
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EMR 9 CCJC => PL 2690/2003 |
Emenda de Relator |
26/02/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 05 DO RELATOR
Aponha-se a indicação "(NR)" ao final da redação oferecida ao § 3º do art. 284 e do § 2º do art. 286.
Inteiro teor
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