Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSPCCO => PL 704/2015 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o preâmbulo do Projeto de Lei nº. 704, de 2015. Inteiro teor
EMC-A 2 CSPCCO => PL 704/2015 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Inclui um novo art. 1º, contendo o objeto e o âmbito de aplicação do novo diploma legal, renumerando-se os demais artigos, sequencialmente. Inteiro teor
EMC-A 3 CSPCCO => PL 704/2015 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Inclui, onde couber, o seguinte artigo. Inteiro teor
EMR 1 CSPCCO => PL 704/2015 Emenda de Relator 27/10/2015 Alberto Fraga Inteiro teor
EMR 2 CSPCCO => PL 704/2015 Emenda de Relator 27/10/2015 Alberto Fraga Inteiro teor
EMR 3 CSPCCO => PL 704/2015 Emenda de Relator 27/10/2015 Alberto Fraga Inteiro teor