Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 2690/2003 Emenda Adotada pela Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 2690/03. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 2690/2003 Emenda Adotada pela Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 2690/03. Inteiro teor
EMC-A 3 CCJC => PL 2690/2003 Emenda Adotada pela Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao PL 2690/03. Inteiro teor
EMC-A 4 CCJC => PL 2690/2003 Emenda Adotada pela Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 4 adotada pela CCJC ao PL 2690/03. Inteiro teor
EMC-A 5 CCJC => PL 2690/2003 Emenda Adotada pela Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 5 adotada pela CCJC ao PL 2690/03. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 2690/2003 Emenda de Relator 26/02/2014 Hugo Leal Emenda nº1 Suprima-se, na redação sugerida para o § 3º do art. 284, a expressão "deste artigo", bem como a indicação "(NR)" no § 2º. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 2690/2003 Emenda de Relator 26/02/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 02 DO RELATOR Suprima-se, na redação sugerida para o § 1º do art. 286, a expressão "deste Código", bem como a indicação "(NR)". Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 2690/2003 Emenda de Relator 26/02/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 03 DO RELATOR Suprima-se o art. 4º do projeto. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 2690/2003 Emenda de Relator 26/02/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 04 DO RELATOR Suprima-se a expressão "oficial" constante do art. 5º do projeto. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 2690/2003 Emenda de Relator 26/02/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 05 DO RELATOR Aponha-se a indicação "(NR)" ao final da redação oferecida ao § 3º do art. 284 e do § 2º do art. 286. Inteiro teor