PL 3453/2015 Emendas apresentadas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
EMC-A 2 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
EMC-A 3 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
EMC-A 4 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
EMR 1 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda de Relator 12/05/2016 Rogério Peninha Mendonça Inteiro teor
EMR 2 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda de Relator 12/05/2016 Rogério Peninha Mendonça Inteiro teor
EMR 3 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda de Relator 12/05/2016 Rogério Peninha Mendonça Inteiro teor
EMR 4 CCTCI => PL 3453/2015 Emenda de Relator 12/05/2016 Rogério Peninha Mendonça Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 10/08/2016 Helder Salomão Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 2 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 10/08/2016 Helder Salomão Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 3 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 10/08/2016 Helder Salomão Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 4 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 10/08/2016 Helder Salomão Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 5 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 6 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 7 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 8 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 9 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 10 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 11 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 12 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 15/08/2016 Otavio Leite Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 13 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 16/08/2016 Vinicius Carvalho Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo a? Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
ESB 14 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Emenda ao Substitutivo 16/08/2016 Vinicius Carvalho Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo a? Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor