| EMR 1 CCJC => PL 2928/2011 |
Emenda de Relator |
29/08/2017 |
Pastor Eurico |
EMENDA Nº 1
No caput do art. 26-B, acrescentado pelo art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" pela expressão "competentes de assistência social".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 2928/2011 |
Emenda de Relator |
29/08/2017 |
Pastor Eurico |
EMENDA Nº 2
Dê-se ao inciso I do art. 26-B, acrescentado pelo art. 3º do projeto, a seguinte redação:
"Art. 26-B.................................................................
I - as instituições de ensino deverão articular a oferta das vagas com a coordenação do órgão competente de assistência social da respectiva área geográfica;"
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 2928/2011 |
Emenda de Relator |
29/08/2017 |
Pastor Eurico |
EMENDA Nº 3
Substituam-se as menções a números e percentagens constantes do art. 3º do projeto pela grafia por extenso.
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 2928/2011 |
Emenda de Relator |
29/08/2017 |
Pastor Eurico |
EMENDA Nº 4
No art. 26-B, inciso III, alínea b, acrescentado pelo art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "Lei nº 11.692, de 08 de junho de 2008" pela expressão "Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008".
Inteiro teor
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