EMC 1/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 |
Emenda na Comissão |
04/07/2017 |
Valtenir Pereira |
Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
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EMC 2/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 |
Emenda na Comissão |
04/07/2017 |
Valtenir Pereira |
Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
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EMC 3/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 |
Emenda na Comissão |
04/07/2017 |
Valtenir Pereira |
Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
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